domingo, 15 de maio de 2011
CONTROLE DE IMIGRAÇÃO NA UNIÃO EUROPÉIA
UNIÃO EUROPEIA | 12.05.2011
Controle de fronteira na Dinamarca põe Acordo de Schengen em xeque
Durante a reunião dos ministros europeus do Interior, nesta quinta-feira (12/05) em Bruxelas, o ministro dinamarquês da Integração, Sören Pind, disse que esperava uma discussão sobre os "lados escuros" da política de abertura de fronteiras. Por um lado, a reunião terminou com pesadas críticas a Copenhague, por outro, com um inegável abalo à política de livre trânsito na Europa.
Medida arbitrária
Para espanto e desagrado dos demais signatários do Acordo de Schengen, na véspera, a Dinamarca anunciara que passaria a controlar suas fronteiras com a Alemanha e a Suécia. Tratava-se de uma manobra política: o governo dinamarquês de minoria cedeu, nesse tópico, à pressão do populista de direita Partido Popular, para em troca melhorar as chances de aprovação de uma reforma da aposentadoria no país.
Por sua vez, Pind mostrou-se surpreso com as reações europeias, e fez questão de registrar a existência de atividades criminosas transfronteiriças, assim como um acréscimo da criminalidade partindo de estrangeiros originários da União Europeia.
O ministro explicou que "não vai haver controle de passaportes ou pessoal": a intenção seria apenas intensificar os controles alfandegários, a fim de coibir a criminalidade e a imigração ilegal. Mas, acima de tudo, "é muito importante para o governo dinamarquês que isso se dê em harmonia com as regras de Schengen", assegurou Pind. E até citou William Shakespeare, ao comentar que a coisa toda era "muito barulho por nada".
Barco com refugiados chega à ilha de Lampedusa, fronteira externa da UECrise anunciada
A intenção dos escandinavos – normalmente tidos como liberais – é o novo episódio de uma dinâmica que vem se delineando há semanas. O sistema de Schengen, baseado na confiança mútua entre os países europeus, vem sendo crescentemente questionado.
O estopim foi o êxodo de milhares de norte-africanos para a Europa, devido às profundas perturbações políticas em seus países de origem. Liderando o coro dos incomodados, estava Paris: desde que Roma concedeu vistos a numerosos tunisianos para o assim chamado "Espaço Schengen", e estes logo rumaram em direção à França, o governo de Nicolas Sarkozy passou a pleitear maior flexibilidade para a reintrodução dos controles de fronteira.
Num próximo passo, a comissária da UE para Assuntos Internos, Cecilia Malmström, propôs que se adotem controles temporários, se ocorrer um súbito afluxo de imigrantes, ou caso um país localizado nas fronteiras externas da Europa não esteja em condições de garanti-las.
A sugestão foi pretexto para o anúncio de Copenhague de que reforçaria o número de fiscais alfandegários em suas fronteiras nacionais, além de empregar escaneadores para reconhecimento de placas de veículos e câmeras de vigilância.
Espiral contra Schengen?
Segundo fontes diplomáticas da UE, durante o encontro desta quinta-feira em Bruxelas pelo menos 15 ministros manifestaram-se a favor de emendas no acordo que garante a liberdade de transitar entre a maioria dos países europeus. Já a Bélgica, Espanha e Malta declararam-se bastante reticentes, enquanto Chipre foi o único a rejeitar decididamente qualquer alteração do atual código.
Malmström reforçou a necessidade de definir com maior clareza as possibilidades de controles de fronteira dentro do Espaço Schengen. Importante seria evitar iniciativas isoladas. "Houve grande unanimidade de que precisamos proteger e defender o sistema de Schengen", observou a comissária de nacionalidade sueca.
O ministro alemão do Interior, Hans-Peter Friedrich, declarou-se preocupado pelo fato de controles de fronteira serem introduzidos em resposta a pressões políticas internas. Ele advertiu que medidas como as de Copenhague forçam os demais signatários de Schengen a agir no mesmo nível. E a consequência pode ser uma "espiral", que terminaria por "aniquilar" o livre trânsito. Segundo o ministro, Berlim "não está nada feliz" com a iniciativa dinamarquesa.
Rigor do Parlamento Europeu
Os planos da Dinamarca suscitaram crítica severa também dentro do Parlamento Europeu. O porta-voz dos democrata-cristãos para assuntos externos, Elmar Brok, exigiu "consequências drásticas". A Dinamarca estaria violando o Acordo de Schengen e as regras europeias de mercado interno, declarou ao Handelsblatt Online.
Segundo Brok, seria o caso de levar o país diante do Tribunal Europeu em Luxemburgo. "Não pode haver concessões aqui, é preciso intervir com toda dureza." Não haveria justificativa compreensível para o procedimento de Copenhague: "Isso é populismo puro", sentenciou.
Para o ex-presidente do Parlamento Europeu Hans-Gert Pöttering, a medida é "uma provocação totalmente supérflua e atestado de miopia política". O deputado verde Daniel Cohn-Bendit também exigiu consequências: "Os dinamarqueses têm que se decidir: se os controles de fronteira são a sério, então eles têm que sair do Espaço Schengen".
AV/dpa/afp/rtr
Revisão: Carlos Albuquerque
Revisão: Carlos Albuquerque
Apesar de condenado, criminoso nazista sai livre de tribunal na Alemanha
ALEMANHA | 12.05.2011
Apesar de condenado, criminoso nazista sai livre de tribunal na Alemanha
Sessenta e seis anos depois do fim da Segunda Guerra, o Tribunal de Munique julgou talvez o último criminoso de guerra nazista. Nesta quinta-feira (12/05), John Demjanjuk foi condenado a cinco anos de prisão por ter participado ativamente do genocídio de pelo menos 28 mil judeus.
Aos 91 anos, Demjanjuk ouviu o veredicto sentado em sua cadeira de rodas. Ao fim da sessão, no entanto, o réu deixou o tribunal como um homem livre. O juiz Ralph Alt suspendeu a execução da pena. Além da idade avançada, o juiz levou em consideração os dois anos anteriores ao julgamento, em que Demjanjuk esteve preso.
O julgamento se arrasta desde 2009, ano em que o réu foi deportado dos Estados Unidos, a pedido da Alemanha. A Promotoria Pública havia pedido seis anos de condenação, mas outros promotores esperavam obter até 15 anos de pena.
Guarda voluntário
Segundo a Justiça alemã, o condenado trabalhou como guarda voluntário no campo de concentração de Sobibor, na Polônia, entre março e setembro de 1943. No local, todos os auxiliares das forças nazistas participavam da rotina de extermínio no campo de concentração, argumentou o juiz à frente do caso, Ralph Alt. Os voluntários recebiam os judeus que chegavam ao campo de concentração, faziam a vigilância e os conduziam à câmara de gás.
Ralph também mencionou que os voluntários tratavam de seguir todas as recomendações feitas pelos homens da SS nazista. Sem esses auxiliares, a execução de judeus seria irrealizável, afirmou o juiz. Em Sobibor, para cada 20 guardas nazistas da SS, existiam 150 voluntários.
Ulrisch Busch, advogado de Demjanjuk, alegou por sua vez a inocência do réu, afirmando que não era possível "constatar a culpa individual com base nos documentos existentes". Segundo Busch, o acusado, um ex-soldado soviético, não foi guarda voluntariamente. Como prisioneiro de guerra dos nazistas, ele assumiu a função para salvar sua própria vida, afirmou o advogado.
Histórico de guerra
Memorial no campo de Sobibor, na PolôniaNascido em Kiev, na Ucrânia, John Demjanuk passou a servir o então Exército soviético em 1941 e, no ano seguinte, foi capturado como prisioneiro de guerra pelos alemães. Nessa condição, o ucraniano teria trabalhado como guarda em Sobibor, na Polônia, onde cerca de 250 mil judeus foram executados.
Com o fim da Segunda Guerra, Demjanjuk mudou-se para os Estados Unidos no início dos anos 1950. Ele foi naturalizado norte-americano em 1958 e exerceu nos EUA a profissão de engenheiro mecânico.
Ele perdeu a cidadania em 1981, quando foi extraditado para Israel por ter sido confundido com outro guarda que atuava em Treblinka, conhecido como Ivan, o Terrível. No país chegou a ser condenado à pena de morte, mas foi absolvido depois que ficou provado o equívoco.
Em 1993, Demjanjuk retornou aos Estados Unidos, mas teve problemas com a Justiça norte-americana, perdendo novamente sua cidadania. Ele foi acusado de ter trabalhado como guarda nazista em três campos de concentração e de ter escondido o fato às autoridades dos EUA. Somente em 2005, Demjanjuk recebeu a ordem de deportação.
Em território alemão
A Justiça alemã conseguiu formalizar um processo contra Jonh Demjanjuk em 2009, apesar das tentativas do acusado de lutar contra a deportação, sob o argumento de que isso teria ocorrido ilegalmente.
Demjanjuk negou qualquer participação no Holocausto e, durante o julgamento, ameaçou fazer greve de fome, caso a Justiça não o autorizasse a apresentar documentos da polícia secreta soviética, KGB, que poderiam inocentá-lo.
O Ministério público baseou a acusação no depoimento do único sobrevivente do campo de Sobibor, Jules Schelvis, e também num cartão de identidade de guarda com a foto de Demjanjuk, de 1942.
Esse foi o primeiro julgamento conduzido num tribunal alemão que condenou um prisioneiro dos nazistas instruído para trabalhar num campo de concentração. O processo foi realizado na Alemanha, porque John Demjanjuk teria trabalhado no país como motorista, logo após a Segunda Guerra.
NP/lusa/dapd/rts/dpa
Revisão: Carlos Albuquerque
INDICAÇÃO DE FILMES SOBRE O NAZISMO
O Grande Ditador
Em seu primeiro filme falado, CHAPLIN interpreta dois papéis opostos - o de barbeiro judeu, enfrentando tropas de choque e perseguição religiosa, e o do Grande Ditador Hynkel, uma brilhante sátira de Adolph Hitler. O clímax clássico deste filme é o célebre discurso final, um libelo ao triunfo da razão sobre o militarismo.
O Menino do Pijama Listrado
Bruno, de oito anos de idade, é o filho protegido de um oficial nazista cuja promoção leva toda família a deixar sua confortável casa em Berlim para seguir para uma área desolada onde o menino solitário não tem o que fazer e nem com quem brincar. Muito entediado e movido pela curiosidade, Bruno ignora as insistentes recomendações da mãe de não explorar o jardim dos fundos e segue para a fazenda que ele viu a certa distância. Lá ele encontra Shmuel, um menino da sua idade que vive uma existência paralela e diferente do outro lado da cerca de arame farpado. O encontro de Bruno com o menino do pijama listrado o leva da inocência a uma profunda reflexão sobre o mundo adulto ao seu redor conforme seus encontros com Shmuel se transformam em uma amizade com conseqüências devastadoras.
Bruno, de oito anos de idade, é o filho protegido de um oficial nazista cuja promoção leva toda família a deixar sua confortável casa em Berlim para seguir para uma área desolada onde o menino solitário não tem o que fazer e nem com quem brincar. Muito entediado e movido pela curiosidade, Bruno ignora as insistentes recomendações da mãe de não explorar o jardim dos fundos e segue para a fazenda que ele viu a certa distância. Lá ele encontra Shmuel, um menino da sua idade que vive uma existência paralela e diferente do outro lado da cerca de arame farpado. O encontro de Bruno com o menino do pijama listrado o leva da inocência a uma profunda reflexão sobre o mundo adulto ao seu redor conforme seus encontros com Shmuel se transformam em uma amizade com conseqüências devastadoras.
Clássico do cinema moderno, A Lista de Schindler é a história real e emocionante do empresário alemão Oskar Shindler, que num gesto humanitário de extrema ousadia salvou a vida de milhares de judeus, ao mesmo tempo em que contava com o apoio dos nazistas.
Aparentando desinteresse pela política, e fingindo explorar o baixo custo da mão-de-obra judia, o que Schindler fazia era empregar inocentes que de outra forma morreriam nos campos do Holocausto.
Aparentando desinteresse pela política, e fingindo explorar o baixo custo da mão-de-obra judia, o que Schindler fazia era empregar inocentes que de outra forma morreriam nos campos do Holocausto.
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